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Sala de Imprensa: Notícias 08/11/2018

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Mesmo com autorização do IBAMA, DNIT não licita supressão vegetal na BR-470/SC

A licitação que era prevista para o primeiro semestre, sequer chegou ao papel. No Alto Vale, lideranças seguem à espera de providências.


Foto: Relatório fotográfico integra o Inventário Florestal contratado pelo DNIT

Há oito meses a Superintendência Regional do DNIT em Santa Catarina está autorizada pelo IBAMA a realizar o corte, a poda e a extração de árvores às margens da BR-470/SC, entre Ibirama e Ponte Alta; incluindo intervenções em área de preservação permanente (APP). A licitação que era prevista para o primeiro semestre, sequer chegou ao papel. No Alto Vale, lideranças seguem à espera de providências.


Durante muitos anos, diversas iniciativas de municípios e da sociedade civil organizada objetivaram sem sucesso o corte de árvores exóticas às margens da BR-470/SC. Em 2015, o próprio DNIT em Santa Catarina decidiu contratar um inventário florestal para identificar as espécies da flora existente, quantificar o volume de madeira a ser suprimido e valorar economicamente a madeira. Tudo isso, para possibilitar a redução dos riscos à operação e aos usuários da rodovia.


O inventário florestal foi concluído e entregue ao DNIT em maio de 2016, mas se ateve a uma parcela da área total da rodovia sob a jurisdição da Unidade Local de Rio do Sul. Abrangeu os dois lados da faixa de domínio da BR-470/SC - entre os quilômetros 116,40 e 199,60 – com largura de 10m da borda do acostamento. Para realizar a licitação e possibilitar a remoção da vegetação também em áreas de APP, o DNIT aguardava a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV 1281/2018), concedida pelo IBAMA em março deste ano.


Ainda em setembro de 2017, sem que a ASV tivesse sido concedida, a Associação Empresarial de Rio do Sul (ACIRS) e a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI) solicitaram ao DNIT contratação da empresa para executar os serviços de supressão da vegetação. Em dezembro, o superintendente regional do DNIT em Santa Catarina, Ronaldo Carioni Barbosa, posicionou-se sobre o assunto. “Com relação a contratação de empresa especializada para a supressão vegetal entre a interseção de acesso a Ibirama e a interseção de acesso a Otacílio Costa, informamos que o DNIT está providenciando o edital para execução destes serviços”.


Em abril de 2018, quem se posicionou em nome do DNIT foi o superintendente substituto, Névio Antônio Carvalho, em resposta a uma moção encaminhada pela Câmara de Vereadores de Agronômica. “Informamos que no mês de março do corrente ano foi dada, por parte do IBAMA, a Autorização para a Supressão da Vegetação – ASV. De posse deste documento, esta superintendência está providenciando a contratação dos serviços solicitados, dando ao assunto caráter prioritário”.


Nova manifestação sobre o assunto veio em outro expediente, encaminhado em maio deste ano ao deputado estadual Kennedy Nunes. “Providências estão sendo tomadas com vistas à contratação de empresa para realização da supressão da vegetação que eventualmente possa oferecer algum tipo de risco aos usuários da rodovia”, garantiu Carioni.


“As providências estão sendo tomadas com vistas à contratação de empresa para realização da supressão da vegetação, estando previsto lançamento do edital ainda neste primeiro semestre de 2018”, afiançou Carioni em outro ofício remetido em maio à Procuradoria Seccional da União em Blumenau (AGU). A resposta foi encaminhada no âmbito de um processo judicial de indenização por dano material, que segue em segunda instância.


No início de outubro, entretanto, a Unidade Local do DNIT de Rio do Sul solicitou à superintendência em Florianópolis a elaboração de novo inventário florestal. Desta vez, para os demais trechos sob a sua jurisdição, exceto, para aqueles em duplicação. “Foram quase 3 anos entre a contratação deste primeiro inventário florestal e a autorização do IBAMA. Agora, o DNIT quer fazer todo o processo para os trechos não abrangidos pela duplicação para licitar em conjunto. Por que não fizeram isso lá em 2015? ”, contesta o presidente da ACIRS, Amandio João da Silva Júnior.


Para o presidente da ACIRS, a superintendência do DNIT deveria licitar de imediato a contratação dos serviços para o trecho já inventariado, o que é aguardado há anos pelos usuários da rodovia. “Em nenhum momento ouvimos que falta recurso para isso. Mas se for o problema, somos parceiros para ir onde for necessário para obtê-los”.


Atualmente, o DNIT realiza a retirada de árvores sob risco de queda na BR-470/SC de forma esporádica. O serviço é executado por meio da equipe que realiza a conservação do trecho.

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